Evento discute o sistema de regularização fundiária urbana e rural em Ribeirão Preto (SP)


No dia 06 de maio aconteceu, no auditório do Instituto de Psicologia Avançada [IPA] de Ribeirão Preto-SP, o primeiro “Seminário Caminhos”. Tendo como tema a Regularização Fundiária e organizado pelo Movimento Livre Nova Ribeirão o encontro discutiu, de forma intensa, especialmente a questão da aprovação da Medida Provisória 759, ocorrida em 22 de dezembro de 2016.

Segundo os palestrantes que participaram do evento, a Medida fragiliza, de forma intensa, o sistema de regularização fundiária urbana e rural; e regula mecanismos de alienação de imóveis da União favorecendo grandes proprietários. Dispõe ainda sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, favorecendo grileiros e possibilitando o avanço do agronegócio, por exemplo, sobre o meio ambiente, dentre outras providências consideradas danosas ao povo brasileiro, e apresentadas na exposição realizada.

Em relação à cidade de Ribeirão Preto, considerou-se alarmante o fato de que, segundo dados oficiais, temos atualmente 96 assentamentos urbanos que serão diretamente afetados pela Medida Provisória aprovada, fato que incide diretamente nas questões com as quais o Instituto Terroá visa trabalhar, especialmente em relação ao Observatório de Segurança Humana do Instituto.

Estiveram presentes vários grupos, associações, movimentos e entidades que compõem o Fórum Permanente dos Movimentos Populares de Ribeirão Preto. As apresentações ministradas e expositores foram:

“A (des)regulamentação das terras no campo”

Frederico Firmiano (Frede)

Coordenador Estadual do MST

“Regularização Fundiária aplicada na prática”

Maurilio Chiaretti

Presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP

Oka assessoria técnica e Yby arquitetura e urbanismo.

Houve também a projeção de curta metragens para discussão do assunto, além de um rico debate realizado com a participação dos presentes, representantes dos Movimentos Populares de Ribeirão Preto, dos expositores convidados e de Marcelo Botosso, do Blog O Calçadão.

Créditos das fotografias: Blog O Calçadão