O Parlamento Jovem de Matão foi finalista do SDG Action Awards 2023 e recebeu o 2º lugar na categoria “Conexão”. O projeto, que promove educação política e participação cidadã entre jovens, foi o primeiro do país a chegar às finais desse prêmio reconhecido globalmente, conhecido como o “Oscar dos ODS”, competindo com mais de 5.000 projetos de 190 países neste ano. A cerimônia de premiação aconteceu em 24 de julho, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em Roma.

Desde 2021, o Parlamento Jovem de Matão reúne jovens com idades entre 12 e 18 anos e gerou com sucesso recomendações de políticas públicas, influenciando diretamente o trabalho das legislaturas municipais e levando à aprovação de leis e medidas que promovem o desenvolvimento sustentável. E o reconhecimento da categoria “conexão” não foi à toa: a iniciativa também promove redes locais que fortalecem a democracia e a cidadania, amplificando as vozes dos jovens e atores diversos nos territórios onde está ativa. Diversas frentes são beneficiadas – ao preparar os jovens para a cidadania, também prepara as instituições para ouvir ativamente os jovens e considerá-los como agentes de transformação.

Na chegada ao Brasil, o prêmio foi direto para as mãos dos jovens de Matão. O troféu, que simboliza os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), ficará sediado na Câmara dos Vereadores de Matão. A comemoração contou com uma confraternização para os jovens, em conjunto com a Secretaria da Juventude, para celebrar tantas conquistas coletivas.

Essa experiência do Parlamento Jovem de Matão foi iniciada no âmbito do Programa Cidadania, do Instituto Votorantim, com o apoio da Citrosuco e implementado pelo Instituto Terroá, em parceria com diversas organizações locais, entre elas a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal.

Assista aqui a cerimônia de premiação do SDG Action Awards 2023, da ONU.

Como funciona o Parlamento Jovem?

Imagine uma cidade onde o poder das vozes jovens ressoa pelos corredores das decisões políticas, podendo se tornar uma política pública que é implementada localmente. Em Matão, essa visão se tornou realidade, principalmente através do PJ, que se constituiu em uma plataforma inovadora de educação política, onde jovens são eleitos anualmente para propor melhorias para a cidade, aprender sobre cidadania e advogar por seus direitos.

Existem muitas experiências com Parlamentos da Juventude no Brasil e no mundo. Em geral, os jovens são selecionados em escolas e espaços educacionais, para formar um grupo que aprende e simula o trabalho realizado pelo Poder Legislativo. No entanto, em Matão, a iniciativa foi construída a partir de um objetivo duplo: capacitar jovens para a participação democrática e preparar as instituições para que promovam espaços de escuta ativa da juventude em uma perspectiva educativa. Na prática, além dos conhecimentos aprendidos, os jovens se dedicam a construir propostas para a cidade ao mesmo tempo que promovem inovações na forma de exercício dos seus mandatos, em especial promovendo formas efetivas de representatividade. Cada um elabora suas ideias a partir de uma ampla pesquisa: buscam por especialistas, fazem plenárias de discussão com outros jovens, escutam movimentos sociais, entrevistam autoridades, ou seja, são estimulados a se lançarem em um processo de construção de ideias qualificadas para a cidade. As organizações parceiras apoiam este movimento. Por fim, apresentam  as propostas aos poderes legislativo e executivo, que chegam a essas autoridades já com um embasamento técnico e respaldo social que impulsionam sua aplicação. Para se ter uma ideia, das 11 propostas construídas pelos Vereadores Jovens no primeiro ano do Parlamento Jovem de  Matão, 09 delas já viraram projetos de lei oficiais ou políticas públicas com dotação orçamentária para sua realização. Essa característica revoluciona a forma como as políticas públicas são formuladas no Brasil, tantas vezes com baixa participação social, baixa representatividade e com pouca escuta das juventudes.

Assista aqui ao vídeo institucional do Parlamento Jovem de Matão.

A iniciativa ainda prospera na diversidade e inclusão de jovens, criando um espaço dinâmico onde relacionamentos florescem, ideias fluem e conhecimento político evolui. O trabalho é conduzido de forma a instigar o autodesenvolvimento de cada jovem, individualmente, e em grupo. Cooperação e diversidade são essenciais. Não à toa o PJ de Matão em todos seus anos teve mais mulheres do que homens, vários jovens negros e periféricos e a importante participação dos jovens com deficiência, vozes raramente escutadas pela política institucional. A diversidade também se reflete nos projetos dos jovens que trouxeram pautas como combate ao racismo, políticas de garantia de direitos à população LGBTQIA+ e de inclusão das pessoas com deficiência na cidade. É uma plataforma poderosa onde as pessoas se conectam, vozes são ouvidas e a mudança positiva ganha vida. É um projeto onde a política é o espaço de soluções coletivas e não de competição.

E há uma rede por detrás do PJ, que abrange mais de 30 organizações, incluindo órgãos governamentais, ONGs, escolas, empresas e outros atores locais. Através de workshops, debates e várias atividades, a iniciativa promove o diálogo e a colaboração entre os diferentes setores envolvidos, criando uma rede de organizações comprometidas com a participação social, a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e o desenvolvimento sustentável. Essas organizações também estão abrindo seus espaços de escuta e participação juvenil. A Prefeitura Municipal, por exemplo, criou o Conselho de Juventude, órgão fundamental para o município aderir ao Sistema Nacional de Juventude.

Quais são as principais conquistas?

Desde o início da iniciativa em Matão, 13 projetos de lei elaborados por esses jovens parlamentares já se tornaram políticas públicas em execução. Algumas das leis aprovadas incluem: a introdução de aulas de cultura afro-brasileira nas escolas; projeto de de hortas escolares; criação de programa de oficinas culturais e a revitalização de um centro cultural e esportivo na periferia da cidade. Também foi constituída uma rede formada com mais de 30 organizações locais. O PJ ainda estimulou a criação de espaços institucionais de participação juvenil, como o Conselho de Juventude e o Fórum da Juventude, espaço autônomo de trocas de experiências e aprendizados mútuos entre os jovens.

Complementando os resultados externos, é fundamental mudanças na cultura política: o PJ teve sempre maioria de mulheres na sua composição (em contraposição com à Câmara Municipal local que tem apenas uma mulher entre 11 vereadores). Também teve significativa participação de jovens negras e negros e jovens com deficiência. Isso tudo, porque incorpora no processo de escolha dos vereadores jovens, oficinas com o tema da representatividade, ampliando a sensibilidade social dos jovens envolvidos em todo o processo. Em apenas três anos, a iniciativa do PJ expandiu para cinco cidades em todo o Brasil, impactando mais de 11.000 indivíduos.

O Parlamento Jovem agora está oficialmente institucionalizado pela Câmara Municipal de Vereadores, garantindo a continuidade dessa iniciativa impactante.

Assista aqui às matérias que TVs gravaram para contar a notícia:

EPTV e RECORD

 

Os motores da inovação Política: Protagonismo Jovem, Cooperação e Participação Social

Para o Instituto Terroá, a inovação política ganha contornos notáveis quando enraizada no protagonismo jovem, na colaboração em rede e na participação social qualificada, constituindo pilares essenciais para a construção de cidades e territórios mais sustentáveis. O protagonismo jovem não somente insere vozes criativas e perspectivas inovadoras nas discussões políticas, mas também empodera os jovens como agentes ativos da transformação. Através de plataformas de engajamento, eles não apenas influenciam as políticas locais, mas também contribuem significativamente para a formação de comunidades mais equitativas e inclusivas. A colaboração em rede emerge como um poderoso catalisador, conferindo legitimidade e longevidade às iniciativas. Isso permite que diversos atores unam forças para enfrentar desafios complexos de maneira sistêmica e duradoura. Ao colaborarem, organizações locais, setor público, empresas privadas e sociedade civil facilitam a troca de conhecimentos e recursos, abrindo caminho para soluções multifacetadas. A sinergia entre essas entidades amplifica o impacto das iniciativas, resultando em transformações sustentáveis e duradouras. Por sua vez, a participação social se configura como um alicerce fundamental na formulação de políticas que abracem as necessidades e valores das comunidades locais, garantindo uma abordagem inclusiva e alinhada aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Instituto Terroá: educação cidadã e inovação política

O Instituto Terroá tem como missão apoiar e facilitar a criação de soluções integradas que promovam o desenvolvimento sustentável. Para atingir tal missão, uma de suas linhas de atuação é o fortalecimento de uma educação cidadã e da inovação política. Dentro dessa frente, desde 2013, antes ainda de sua formalização, realiza projetos e ações com juventudes por meio do Programa Jovens Transformadores, visando uma educação cidadã, empreendedora e sustentável, trabalhando com competências técnicas e socioemocionais simultaneamente. Já passaram mais de 700 jovens beneficiados diretamente pelos nossos projetos educativos.

O Instituto também já levou as metodologias ativas de aprendizagem a ambientes como a floresta amazônica, onde contribui com escolas comunitárias de populações ribeirinhas a construírem projetos pedagógicos participativos e de formação cidadã. Nessas denominadas Escolas Família Agroextrativistas, os jovens são instigados a construir alternativas de produção sustentável dos produtos da bioeconomia, como o Açaí, principal motor econômico da região. O Terroá vem desenvolvendo projeto de desenvolvimento de laboratórios de estudo, aperfeiçoamento de gestão e criação de metodologias de educação ativa junto a estas escolas.

Também há atuação nas escolas urbanas, com formação de grêmios e outros projetos que estimulem o protagonismo juvenil, como é o caso de projetos desenvolvidos em Ribeirão Preto e Itapecerica da Serra, ambas em São Paulo. Já em Manaus, o Instituto Terroá tem buscado contribuir com o desenvolvimento de projetos de vida de jovens migrantes, em especial aliando formação para a geração de renda e cidadania. Nessas jornadas, os projetos buscam reverter a falta de oportunidades que marca a vida destes jovens, em especial, após um processo de migração forçada. Entende-se que para isso é preciso que desenvolvam competências socioemocionais, confiança, integração cultural, enquanto se inserem no mercado de trabalho ou criam seus próprios negócios. Isso tudo sem perder de vista a conquista de direitos como acesso à universidade e atendimento à saúde.

Todos os projetos de juventude do Instituto Terroá decorrem de uma abordagem que marca a fundação do Instituto, chamado Programa Jovens Transformadores. Nele, a proposta é desenvolver uma jornada de formação e vivências onde os jovens possam desenvolver projetos de vida, conectando-se com suas comunidades. Desta forma, compreendem melhor seu papel no mundo, fortalecendo competências socioemocionais ao mesmo tempo em que incidem sobre o mundo à sua volta, construindo uma perspectiva coletiva de ser e estar com as pessoas, comunidades, territórios e a natureza.

Que iniciativas como essas e o Parlamento Jovem de Matão possam se espalhar pelo Brasil e pelo mundo!

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