O mês de setembro de 2015 marcou um momento significativo na busca por um mundo mais sustentável com o advento da Agenda 2030, que trouxe consigo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pouco mais de um mês depois, o Instituto Terroá surgiu com a missão de trabalhar sistematicamente em prol do desenvolvimento sustentável. Agora, em setembro de 2023, a Agenda 2030 marca o meio de seu caminho e está próximo de acontecer o SDG Summit 2023, uma conferência global de grande importância que será realizada em Nova Iorque (EUA), de 18 a 19 deste mês.

Os ODS representam um conjunto global de objetivos e metas destinadas a abordar desafios globais, e o Terroá abraçou essa mesma premissa, adotando diversas abordagens para contribuir com esses objetivos. A abordagem do Terroá é baseada no conceito de localização dos ODS, ou seja, implementar desafios globais em uma escala local, focando em territórios e perspectivas locais. A organização tem desempenhado um papel ativo na promoção dos ODS, integrando-os em projetos e empresas. O Terroá promove a criação, adaptação e aplicação de tecnologias sociais e outras soluções para enfrentar os desafios que diversas comunidades e territórios enfrentam, abrangendo setores tão diversos quanto agricultura, economia, educação, meio ambiente e governança.

Além disso, o Terroá participa de campanhas de disseminação dos ODS, tanto em nível nacional quanto internacional. Em 2019, a organização apresentou seu trabalho no Global Festival of Action, um evento que compartilha a ideia de disseminação dos ODS e iniciativas para sua implementação. Recentemente, o Terroá e parceiros receberam um prêmio da ONU (SDG Action Awards) em reconhecimento aos esforços nessa área. O Instituto tem ainda um perfil no Mapa Global de Ações, onde parte de suas ações de impacto são registradas.

No entanto, embora o mundo tenha avançado desde a adoção dos ODS, estamos agora na metade do caminho em direção a 2030 e há desafios a serem superados. O “Sustainable Development Report 2023“, divulgado em junho de 2023, revela que todos os ODS estão seriamente fora do caminho. O progresso em 50% é fraco e insuficiente, e a pandemia e outras crises têm contribuído para essa estagnação.

Na Figura: Painel Mundial dos ODS no ponto médio da Agenda 2030. Fonte “Sustainable Development Report 2023”

 O relatório estabeleceu que indicadores de saúde, acesso à vacinação, pobreza e  desemprego sofreram reversões globais significativas. 

No contexto brasileiro, de acordo com o Relatório Luz sobre a Agenda 2030 no Brasil, produzido por mais de 60 organizações da sociedade civil, o desafio é ainda maior: com apenas 0,59% das 168 metas analisadas demonstrando progresso satisfatório, e mais de 80% dos compromissos em retrocesso, sob ameaça ou estagnados. É crucial que haja um esforço coletivo para acelerar o progresso em direção aos ODS.

Neste contexto, o SDG Summit de 2023 assume um papel fundamental. Marcando a metade do prazo estabelecido para a concretização da Agenda 2030, este evento oferece a oportunidade de reacender a esperança, otimismo e entusiasmo pela Agenda 2030. Para alcançar os ODS, é fundamental aumentar significativamente o financiamento, envolver organizações da sociedade civil, alinhar investimentos privados com os ODS, reformar os quadros institucionais e desenvolver mecanismos para monitorar o progresso de forma transparente.

Dada a importância do evento, a partir de 15 de setembro inicia-se a chamada Semana Global para #Act4SDGs, uma mobilização global que ocorre antes da Conferência, para mostrar aos líderes mundiais que as pessoas em todo o mundo estão comprometidas, dedicadas e inspiradas a agir em relação aos ODS. A mobilização deste ano centra-se nos temas principais do Clima, Paz, Igualdade de Gênero, Inclusão e Sistemas Alimentares Sustentáveis, à medida que a comunidade global se reúne para marcar o ponto intermediário da Agenda dos ODS.

O Instituto Terroá acompanhará os desdobramentos do evento e apresentará algumas mensagens-chave para o avanço nos ODS que, inclusive, encontram-se nos relatórios apresentados.

 

Seguem abaixo os pontos de destaque que devem ser levadas ao SDG Summit 2023:

  • Os ODS são uma “agenda de investimento” que requer uma revisão da Arquitetura Financeira Global.
  • É crucial aumentar o financiamento para governos, empresas e organizações da sociedade civil que trabalham para implementar os ODS.
  • Instituir programas de combate à violência no campo e de proteção aos povos e comunidades tradicionais, além de aperfeiçoar as políticas públicas de combate à desigualdade por meio de apoio aos arranjos produtivos locais sustentáveis e inovadores.
  • Destinar orçamento adequado para investimentos em adaptação e resiliência climática, incluindo gestão de riscos e prevenção e resposta a desastres, especialmente para populações em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
  • Retomar os programas de Aquisição de Alimentos (PAA),  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e de Cisternas.
  • Efetivar a gestão democrática da educação e, em conjunto com a comunidade escolar, desenvolver estratégias para que a educação pública retome as atividades presenciais em segurança, garantindo investimentos em infraestrutura e saneamento, acesso à internet, aparelhos e tecnologias da informação.
  • Ampliar a política de cotas raciais e sociais, os recursos para bolsas-auxílio, permanência e investimentos na formação de professores e professoras de todos os níveis.
  • Revogar todas as leis que proíbam ou inibam a abordagem de gênero nas escolas e promover o debate sobre diversidade sexual nos ambientes escolares, assegurando adequada educação sobre sexualidade e reconstituindo as políticas de educação em direitos humanos no país.
  • Garantir o direito à educação plena, com políticas públicas que promovam a equidade nos projetos político-pedagógicos, revogando propostas curriculares conteudistas e limitadas que invisibilizam as diversas desigualdades (de raça e etnia, pertencimento religioso, territórios, gerações, gênero e deficiências) e realidades educacionais do país.
  • Priorizar a população ainda sem nenhum acesso ou sem acesso adequado – que demandam maiores investimentos e um menor retorno de tarifa – nos novos contratos de prestação e planos de saneamento básico, considerando a regionalização proposta no novo Marco Legal do Saneamento.
  • Assegurar, nos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos implantados pelos municípios, determinações sobre a disposição adequada de rejeitos em aterros sanitários, coletas seletivas, logística reversa, Responsabilidade Estendida dos Produtores/Fabricantes, garantindo o protagonismo e a remuneração apropriada de catadores e catadoras nos serviços de coleta, triagem e acondicionamento de recicláveis.
  • Atualizar o Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA), conforme o PL 6539/2019, fornecendo apoio técnico às articulações para cooperação de caráter subnacional e implementando com urgência os planos locais, além de ampliar o orçamento do Cemaden e da Defesa Civil.
  • Regulamentar e implementar políticas públicas, como o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, retomar o Fundo Amazônia e o Fundo Clima e acelerar as análises e validações do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), de modo que se possa dar início ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
  • Retomar de forma estruturada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) e fomentar políticas para a transição agroecológica sustentável de cadeias de valor, bem como a agroecologia urbana, hortas comunitárias, e demais medidas que fomentem agricultura sustentável, segurança alimentar e geração de renda e inclusão socioeconômica para pequenos produtores.
  • Fortalecer os principais órgãos ambientais de fiscalização e conservação ambiental, como o IBAMA, ICMBio, bem como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) em seus quatro eixos temáticas: fomento a atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos voltados à redução do desmatamento e à efetivação das ações abrangidas.
  • Ampliar as campanhas, articulações (como o Pacto Global) e mecanismos de pressão em cadeias de valor nacionais e internacionais para que as empresas adotem estratégias ESG mais ousadas – padrões e normas voluntárias de sustentabilidade, garantia de origem e rastreabilidade, critérios de fornecimento sustentável, mitigação de emissões de GEE, salário digno e respeito aos direitos humanos, entre outras medidas fundamentais na gestão empresarial responsável.

 

Nossos desafios são grandes, mas, como destacam os relatórios, os ODS ainda são alcançáveis. O Instituto Terroá e milhares de outras organizações pelo mundo continuarão comprometidos em contribuir para um futuro mais sustentável.

 

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