Instituto Terroá lança estudo de caso sobre responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos recicláveis em pequenos municípios
Com o objetivo de contribuir com o avanço da agenda de Gestão de Resíduos Sólidos, que apesar de já ter mais de 10 anos, avança lentamente no país e enfrenta diversos desafios, o Instituto Terroá elaborou um estudo de caso sobre a experiência na cidade de Itaú de Minas – MG, que nos últimos anos vem avançando em sua gestão de resíduos urbanos.
O estudo tem como objetivo observar possibilidades e estratégias para lidar com os desafios que emergem nos pequenos municípios ao envolver a gestão pública, o setor empresarial e a sociedade civil na busca por caminhos e soluções.
“Para nós, é importante o ato da reflexão, tanto quanto a ação. Ou seja, há dois anos estamos atuando em Itaú de Minas de forma colaborativa com os demais atores em torno da pauta da reciclagem, e começamos a nos perguntar: temos avançado? Quais os próximos passos? Quais reflexões podemos extrair para outros pequenos municípios? Com base nessas perguntas, dialogamos internamente e com os demais atores envolvidos, e chegamos a esse estudo de caso.”, esclarece Diego Espinoza, coordenador do projeto.
Para a construção do documento, foram feitas observações sobre o panorama da gestão de resíduos e coleta seletiva dos municípios com até 30 mil habitantes no país. Posteriormente, foi realizada uma análise sobre o território, os atores, os caminhos e os avanços em Itaú de Minas até o presente momento. Por fim, foram elaboradas considerações gerais sobre frentes de ação, desafios e estratégias para a gestão de resíduos, em especial os recicláveis, para pequenos municípios (até 30 mil habitantes) do país, bem como as abordagens mais relevantes para essas ações.
É importante destacar ainda que, nos últimos dois anos, período de atuação do Instituto Terroá junto à Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas (AAGAIM) e à prefeitura da cidade, com o apoio da Votorantim Cimentos e do Instituto Votorantim, foram obtidos, de forma coletiva, os seguintes resultados:
- Retomada da coleta seletiva e da triagem e comercialização de resíduos recicláveis na cidade – uma média de 20,5 toneladas/mês deixou de ir para o aterro municipal local, em um arranjo e articulação entre prefeitura e demais atores locais;
- Educação ambiental ampliada – treinamento e apoio dos agentes de saúde locais e participação das escolas com campanhas em datas comemorativas, gincanas e demais atividades de conscientização. Além disso, processos de diálogo estabelecidos com os grandes geradores e a associação comercial local;
- Aumento da renda dos catadores e catadoras – a renda de 12 catadoras e catadores teve um crescimento médio de 287% (de 200 para R$ 774,08 mensais). Os avanços vêm sendo significativos, conforme a coleta seletiva cresce e se qualifica. Além disso, hoje os associados trabalham com EPIs, processos operacionais e atuam fixos no galpão da na Usina de Triagem e Compostagem (UTC) – antes carregavam carrinhos pelas ladeiras da cidade o dia todo;
- Gestão do empreendimento e trabalho em equipe – a maturidade do trabalho em equipe e da liderança que, medida pelas ferramentas Escala de Maturidade de Cooperativas de Catadores do Instituto Terroá e Régua de Maturidade do Instituto Votorantim, mostrou-se muito baixa no começo de 2019, vem aumentando devido à concentração de trabalho na UTC e à mentoria e formação do Instituto Terroá junto às lideranças. A elaboração e implementação do Regimento Interno apresenta desafios, mas que vêm sendo contornados. Além disso, processos de gestão para comercialização, controle financeiro e de materiais, distribuição de sobras, produção no galpão, articulação de parcerias e negociações, por exemplo, vêm sendo trabalhados e melhorados.
“O projeto para nós tem sido muito importante, porque a equipe está sempre disponível para nos auxiliar e ajudar. Além disso, todos saem ganhando no município com essa parceria. A cada dia aprendemos mais e mais com nossos parceiros Instituto Terroá, Instituto Votorantim e Votorantim Cimentos e esperemos continuar contando com eles, para melhorar a cada dia mais.”, comenta Rita Reis, presidente da AAGAIM e catadora.
Para 2021, o projeto, executado pelo Instituto Terroá e apoiado pelo Programa ReDes, um arranjo nesse caso entre BNDES, Instituto Votorantim e Votorantim Cimentos, para fornecer apoio técnico e financeiro para o fortalecimento de cadeias produtivas inclusivas, espera avançar na parceria com a prefeitura e demais atores do município, para ampliar a coleta seletiva e a educação ambiental no município, bem como conquistar a cessão do galpão em que atuam os catadores para o longo prazo e a ampliação do convênio/ contratação com a prefeitura. No âmbito interno, continuar o fortalecimento do trabalho em equipe e da gestão do empreendimento, culminando na construção de um plano de negócio para a consolidação e crescimento da associação e seu importante trabalho.
Além de trazer a experiência, os desafios e os avanços de Itaú de Minas, o estudo de caso transborda aprendizados para outros pequenos municípios, refletindo sobre a importância e estratégias para a responsabilidade compartilhada, coleta seletiva, educação ambiental e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores.
Com os apontamentos presentes no estudo e diante dos resultados em Itaú de Minas – MG, o Instituto Terroá espera contribuir com a gestão de resíduos local para outros municípios, bem como para grandes geradores, cooperativas e associações de catadores, agentes operadores e apoiadores das cadeias da reciclagem.
Além disso, o desenho de estratégias visa auxiliar os diferentes atores na formulação de políticas públicas e empresariais e no desenvolvimento de ações efetivas para a redução do impacto ambiental das cadeias produtivas, bem como para a maximização de oportunidades de impacto social positivo, tais como a geração de renda, oportunidade de trabalho e garantia de dignidade para milhares de famílias de catadoras pelo país.
Saiba mais sobre o Estudo e leia o documento na íntegra, clicando na imagem a seguir:
O Instituto Terroá
Com a missão de apoiar e facilitar processos participativos para a criação de soluções integradas para o desenvolvimento sustentável, tem como uma de suas linhas de atuação a promoção de cadeias de valor mais inclusivas e sustentáveis. Para atingir tal fim, aplica uma tecnologia social própria denominada Co-Labora, desenvolvida em parceria com a USP campus Ribeirão Preto. A tecnologia objetiva a incubação, formação e assessoria, para empreendimentos solidários e inclusivos, por meio de diagnósticos e planejamentos participativos, oficinas e dinâmicas coletivas, mentoria às lideranças, desenho e implementação de processos e apoio nas articulações setoriais, territoriais e negociações com outros atores das cadeias (que têm seus gargalos e oportunidades mapeados previamente). Particularmente na temática de gestão de resíduos sólidos recicláveis, no apoio à formulação de políticas públicas e fortalecimento das cooperativas e associações de catadoras, sua equipe atua desde 2010, antes da existência do instituto. Com a experiência e conhecimentos adquiridos, também formulou uma tecnologia social denominada Escala de Maturidade dos Empreendimentos de Reciclagem, que facilita o diagnóstico e o planejamento multidimensional para a gestão dos empreendimentos inclusivos do setor.
A Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas (AAGAIM)
Desde a sua criação em 2013, a Associação dos Agentes Ambientais de Itaú de Minas passa por altos e baixos, que envolvem períodos de maior união e coesão nas ações e períodos de maior isolamento de seus membros, com pouco diálogo e apoio do Poder Público. No entanto, a AAGAIM é hoje responsável pela gestão da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) de Itaú de Minas – MG, além de atuar em ações de Educação Ambiental, como no treinamento dos agentes de saúde do município. Pela UTC passa todo resíduo coletado no município, além de material vindo diretamente de grandes geradores, como a unidade da Votorantim Cimentos no município, oficinas de automóvel, lanchonetes e restaurantes (óleo de cozinha, por exemplo). Esse papel assumido pela AAGAIM só foi possível graças ao envolvimento de diferentes atores no município, corroborando a teoria que a gestão de resíduos, dada sua complexidade, deve ser articulada de maneira sistêmica e com a participação de diversos setores da sociedade.
O Programa ReDes
O Programa ReDes foi criado em 2010 e é fruto da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e empresas investidas Votorantim, como a Votorantim Cimentos. A iniciativa tem o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável, fornecendo apoio técnico e financeiro para o fortalecimento de cadeias produtivas inclusivas capazes de gerar renda. Até 2020, o Programa ReDes gerou R$ 42 milhões de renda para mais de 2,5 mil famílias que integram os 68 projetos apoiados pelo programa em 37 municípios brasileiros. A atuação do programa é voltada às localidades com baixos indicadores econômicos e alta vulnerabilidade social inseridas na área de influência das empresas investidas da Votorantim. O ReDes também fomenta o fortalecimento de redes institucionais, para alavancar parcerias com governo, sociedade e empresas em suas áreas de atuação.